Adicional de Insalubridade

Saiba quem tem direito a receber o adicional de insalubridade. 

Atividades e operações insalubres são aquelas que por sua natureza, condições ou métodos de trabalho exponham os empregados a agentes nocivos à saúde.

 

As limitações e condições estão listadas na Norma Regulamentadora 15, do Ministério do Trabalho. Lá, estão as condições que caracterizam a insalubridade e os limites legais para cada condição.

Alguns exemplos de agentes considerados insalubres são ruído excessivo, calor ou frio, radiação ou agentes químicos. Um empregado que atua no setor de limpeza, utilizando produtos químicos considerados insalubres, e não utiliza equipamentos de proteção individual, como luva, bota de borracha, poderá receber adicional de insalubridade.

Para ter direito ao adicional de insalubridade, o trabalhador precisa estar exposto ao agente insalubre durante toda a jornada de trabalho?

Não. Para ter direito ao adicional, o profissional pode ter contato permanente ou intermitente. Se ele tiver contato todos os dias da semana, por 10 minutos, será devido o adicional. O contato não precisa ser durante toda a jornada e nem durante toda a semana, mas, caso haja habitualidade.

 

Só não será devido o adicional em caso de contato eventual, por caso fortuito. São aquelas situações em que não se esperava que o contato do trabalhador fosse necessário.

Como é feito o cálculo do adicional de insalubridade?

O cálculo do adicional de insalubridade é feito com base no salário mínimo. No entanto, é possível que a convenção coletiva determine que o adicional será calculado sobre o piso da categoria.

Para atividades insalubres em grau mínimo, o adicional é de 10% do salário mínimo. Para insalubridade em grau médio, o adicional é de 20%, e para o grau máximo, é de 40% do salário mínimo da região. A classificação do grau de insalubridade de cada atividade é definida pela Norma Regulamentadora 15.

Fonte:https://epocanegocios.globo.com/Carreira/noticia/2017/02/entenda-como-funcionam-os-adicionais-de-insalubridade-e-periculosidade.html

Alguma dúvida?
Consulte agora um advogado.
 
54 9 8408-6482

 

Rua Sinimbú, 2211, sala 403, Centro, Caxias do Sul.

Envie sua dúvida.

Chitolina Advocacia Trabalhista

Adv. Fábio Chitolina - OAB/RS 76.973

Adv. Sandra Fank - OAB/RS 114.117